LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ALÔ PESSOAL!
Acabei de fazer um curso sobre licenciamento ambiental.
E fiquei bastante surpresa e confusa quando li todos os passos, e estudei todas as análises que devem ser feitas.
Vou tentar fazer um breve resumo.
Para qualquer tipo de atividade, que será inserida em um meio ambiente já constituido, é necessário que se faça um estudo para a obtenção da Licença Ambiental.
Desde construir uma casa, uma fazenda, um curtume, um zoológico, uma tenda dos milagres, uma represa, uma mineradora, qualquer coisa.
Primeiro o empreendedor deve entrar com todo o projeto para obter uma Licença prévia ou LP.
Tanto o pedido dessa licença, como a efetivação dela, devem ser publicados.
E aí a “coisa pega”.
Todo o estudo que deve ser feito é altamente complexo e envolve profissionais das mais diferentes áreas: biologia, química, física,geologia, antropologia pois todo o sistema onde será inserido o empreendimento deve ser estudado.
Vai cortar árvores, suprir a vegetação nativa? O que vai acontecer com os animais em todas as escalas?A regulação da temperatura vai mudar em função disso? E o sistema de chuvas?E a alimentação natural dos seres habitantes desse local?
Há pontos de água? Serão utilizados? Qual o impacto causado? Haverá escavações? Quem sabe não tem um sítio arqueológico nesse local? E se for uma reserva indígena? E se pertencer ao Grupo dos Palmares?
E,sendo terras da União, como proceder?
E se forem áreas preservadas ambientalmente?
Tudo, deve ser analisado e colocado em documentos.E somente haverá licença se o empreeendedor já for com a faca eo queijo na mão: dando soluções para todas as interferências ambientais que fizer.
E isso é só o começo.
Ainda não pode tocar no local.
Depois tem a Licença de Instalação e a Licença de Operação.
E para todo esse processo há fiscalizações e relatórios para que tudo caminhe de acordo com o combinado.
Há formulários, publicações em jornais,Diário Oficial e a população deve ser informada e pode dar sua opinião.
Para voces terem uma idéia da complexidade, até se estiver em áreas onde há maior probabilidade de desenvolvimento de malária, a Secretaria  de Vigilância Sanitária ( SVS) deverá ser acionada, e todas as medidas tomadas para a emissão do Laudo do Avaliação Potencial Malarígeno ( LAPM).
Agora, já perceberam por que demora tanto para se construir alguma coisa?
O Rodoanel é um exemplo disso pois parte dele está sendo feita em mata nativa, aí só com licença do IBAMA.
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Para o conhecimento de voces, esse tema é um “bem bolado ” para o ENEM e vestibulares

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